Uma vitória pírrica ...
A Assembleia da República aprovou pela maioria qualificada exigivel os Estatutos dos Açores, forçando assim à sua promulgação. O PS pensou assim transferir para a Assembleia da República os ónus - todos os ónus - desta imposição irracional ao Presidente da República de soluções legislativas obnóxias e absolutamente inscontsitucionais, desconsiderando assim os reparos que ele, no compo político, havia feito.
O que o PS pretendeu dizer e mostar ao país - através da maioria absoluta de "obedientes" de que dispõe na Assembleia da República, contando ainda com a cumplicidade dos demais partidos da oposição, excepção feita ao PSD que, à ultima da hora, "arrepiou caminho" - foi que não acolhe e muito menos aceita ou teme conselhos, leituras e posições políticas do Presidente da República.
E que se o Presidente da República tem objecções de carácter constitucional a fazer a normas aprovadas pela Assembleia (ou pelo Governo, ler-se-á nas entrelinhas ...) que solicite o veridicto ao Tribunal Constitucional. Esse, o PS acata.
Agora o "bom senso" constitucional de quem quer que seja, designadamente do de seus militantes, de juristas de renome ou mesmo do Presdiente da República, isso nunca...!!!
Acima de tudo, o PS pretendeu-se afirmar como seguidor de uma pretensa "coerência" de posições que mais não é do que irracional "teimosia" ...!!!
O que terá ganho com isso?
Possivelmente nada. Absolutamente nada. Ou seja, tudo!
Quando o Presidente da República fala, na sua mensagem, em falta de lealdade institucional está a referir-se à Assembleia da República. Mas como a maioria que lá está pertence ao PS, quando o Presidente se refere a "interesses partidários de ocasião" está, naturalmente, a referir-se a ele.
O governo é do PS. E o Presidente da República sabe-o. E sabe que o PS, sob o comando do mesmo homem que é primeiro ministro, foi "desleal" e "interesseiro" na Assembleia da República.
Se o foi aí, porque não voltará a sê-lo enquanto governo?
De tão obtusas são as soluções legislativas que agora foram impostas para promulgação que é por demais evidente que o Tribunal Constitucional se encarregará, mais tarde ou mais cedo, de "dar cabo" delas.
Então, perguntar-se-á: o que é que o PS ganhou com esta imposição?
Nada - a não ser o ápodo de institucionalmente "desleal" (o que também não é, verdadeiramente, nenhuma novidade).
Há vitórias completamente "pírricas": à beira do início de um ano eleitoral, com o orçamento (que é mais que "coxo" ..) ainda por promulgar, com alterações legislativas às leis eleitorais (que objectivamente pretendem beneficiar o partido no poder) começar com uma "guerra" - comummente aceite com "sem fundamento" - com o Presidente da República não parece ser muito inteligente.
Pode ser, imediatemente, uma vitória da "força" do PS; mas, mediatamente, parecer ser antes uma vitória "irracional".
Porque nada terá sido ganho pelo PS, mas muito perdido. Ainda bem ...
O que o PS pretendeu dizer e mostar ao país - através da maioria absoluta de "obedientes" de que dispõe na Assembleia da República, contando ainda com a cumplicidade dos demais partidos da oposição, excepção feita ao PSD que, à ultima da hora, "arrepiou caminho" - foi que não acolhe e muito menos aceita ou teme conselhos, leituras e posições políticas do Presidente da República.
E que se o Presidente da República tem objecções de carácter constitucional a fazer a normas aprovadas pela Assembleia (ou pelo Governo, ler-se-á nas entrelinhas ...) que solicite o veridicto ao Tribunal Constitucional. Esse, o PS acata.
Agora o "bom senso" constitucional de quem quer que seja, designadamente do de seus militantes, de juristas de renome ou mesmo do Presdiente da República, isso nunca...!!!
Acima de tudo, o PS pretendeu-se afirmar como seguidor de uma pretensa "coerência" de posições que mais não é do que irracional "teimosia" ...!!!
O que terá ganho com isso?
Possivelmente nada. Absolutamente nada. Ou seja, tudo!
Quando o Presidente da República fala, na sua mensagem, em falta de lealdade institucional está a referir-se à Assembleia da República. Mas como a maioria que lá está pertence ao PS, quando o Presidente se refere a "interesses partidários de ocasião" está, naturalmente, a referir-se a ele.
O governo é do PS. E o Presidente da República sabe-o. E sabe que o PS, sob o comando do mesmo homem que é primeiro ministro, foi "desleal" e "interesseiro" na Assembleia da República.
Se o foi aí, porque não voltará a sê-lo enquanto governo?
De tão obtusas são as soluções legislativas que agora foram impostas para promulgação que é por demais evidente que o Tribunal Constitucional se encarregará, mais tarde ou mais cedo, de "dar cabo" delas.
Então, perguntar-se-á: o que é que o PS ganhou com esta imposição?
Nada - a não ser o ápodo de institucionalmente "desleal" (o que também não é, verdadeiramente, nenhuma novidade).
Há vitórias completamente "pírricas": à beira do início de um ano eleitoral, com o orçamento (que é mais que "coxo" ..) ainda por promulgar, com alterações legislativas às leis eleitorais (que objectivamente pretendem beneficiar o partido no poder) começar com uma "guerra" - comummente aceite com "sem fundamento" - com o Presidente da República não parece ser muito inteligente.
Pode ser, imediatemente, uma vitória da "força" do PS; mas, mediatamente, parecer ser antes uma vitória "irracional".
Porque nada terá sido ganho pelo PS, mas muito perdido. Ainda bem ...
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on terça-feira, 30 de dezembro de 2008 at 30.12.08.
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