Reforço da segurança e repressão ...
A fim de reforçar a segurança, a tranquilidade e o bem estar dos cidadãos, e garantir a sua propriedade, as forças policiais devem ser sujeitas a um rigoroso e inexorável inquérito sempre que "incomodem" qualquer meliante, estorvando-lhe a sua acção ... seja em que circunstâncias for...