Efeitos da silly season
Ao que parece, o governo continua a sua saga de prosseguir a aprovação da medida estutural de redução da duração do período de férias dos tribunais.
No que toca ao Tribunal Constitucional - que, nos termos da Lei do Tribunal Constitucional, goza férias de 15 de Agosto a 14 de Setembro, ou seja um mês - o governo, ao abrigo desta portentosa inicitaiva, pretende que este ilustre tribunal passe a gozar férias de 15 de Julho a 31 de Agosto, ou seja durante um mês e meio.
Uma evidente e drástica redução!
Como se pode constatar, a silly season é uma realidade!
Nem se estranhe que o governo, daqui a uns tempos, quando for mais (demagogicamente) conveniente, venha dizer que o Tribunal Consitucional tem o privilégio de ter um mês e meio de férias!
No que toca ao Tribunal Constitucional - que, nos termos da Lei do Tribunal Constitucional, goza férias de 15 de Agosto a 14 de Setembro, ou seja um mês - o governo, ao abrigo desta portentosa inicitaiva, pretende que este ilustre tribunal passe a gozar férias de 15 de Julho a 31 de Agosto, ou seja durante um mês e meio.
Uma evidente e drástica redução!
Como se pode constatar, a silly season é uma realidade!
Nem se estranhe que o governo, daqui a uns tempos, quando for mais (demagogicamente) conveniente, venha dizer que o Tribunal Consitucional tem o privilégio de ter um mês e meio de férias!
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on terça-feira, 19 de julho de 2005 at 19.7.05.
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