Pharmácia de Serviço

• A primeira desventura que poderia suceder ao processo de Bolonha seria supor que tudo se resume em decidir que o 1º grau deve ter a duração de três ou quatro anos, ou se deve haver soluções diferenciadas. Bolonha é muito mais que isso. A segunda desventura seria deixar essas decisões em auto-regulação às escolas e e às profissões.

• A meu ver o processo de Bolonha constitui uma ocasião única para: (i) aumentar substancialmente o número de pessoas con formação superior em Portugal, diminuindo o fosso que nos separa da média europeia; (ii) reduzir substancialmente a taxa de insucesso e abandono no ensino superior, partucularmente evidente nas formações de longa duração de acesso aberto, possibilitando a obtenção de um grau académico no mais curto tempo necessário, relevante em termos de saídas profissionais; (iii) facilitar o acesso a certas profissões onde os interesses corporativos fizeram elevar excessivamente os requisitos de formação académica; ...

• Penso que a implementação de Bolonha pressupõe uma definição das saídas profissionais para o grau de 1º ciclo, pelo menos no que diz respeito às profissões reguladas, não podendo essa tarefa ser deixada à auto-regulação das organizações profissionais e das escolas. Trata-se de uma tarefa pública, que o Estado não pode nem deve alienar, se bem que deva ser desempenhada com a maior participção dos interessados.

• Entendo também que a duração do primeiro ciclo (três ou quatro anos) não deve ser deixada livremente às escolas e às profissões, pelo menos se não forem removidos ou contrariados os factores que inexoravelmente levarão à escolha do período mais longo.

• E também não admira que as ordens e demais organismo profissionais, sempre temerosos da invasão de novos graduados, prefiram mmaioritariamente aquela solução [1º ciclo de 4 anos + 2 anos], em vez de aceitarem uma diferenciação entre as actividades profissionais para cujo exercício é suficiente um grau de curta duração e aquelas que sendo mais exigentes, devem continuar a exigir uma formação de 2º grau, aliás agora majorada (mestrado).

• Desde o princípio que me manifestei no sentido de uma solução 3+2 em relação a todos os cursos, tanto no ensino universitário como no politécnico, ressalvadas as áreas em que, excepcionalmente, se impõe um único grau de mestrado intergrado. Entre as razões dessa preferência está o facto de desde há muito termos entre nós essa solução, no ensino politécnico, sem que se tenha provado que as formações de curta duração não sejam prestáveis, correndo-se o risco de, alterando o paradigma da duração, assistirmos também a uma corrida do ensino politécnico para os quatro anos no 1º ciclo, o que seria um lamentávelo retrocesso. Acresce que, estando nós atrasados na implementação do proceso de Bolonha, dá agora para ver que a solução 3+2 é a quela que foi adoptada por maior número de países.

• Está desencadeado o processo legislativo para implementar o processo de Bolonha, começando pela necessária alteração da lei de bases. As soluções a adoptar depois não devem ser necessariamente as que interessam imediatmente às escolas e às profissões, mas sim as que interessam sobretudo ao progresso do ensino superior e ao desenvolvimento do pais.

Quem sabe nunca esquece!

Viva o centralismo democrático!

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