Seria bom, seria...
Vital Moreira defende que Tribunal Constitucional poderia sair de Lisboa
Boa ideia, sim senhor...!!! Pena é já ser ideia velha e nunca concretizada...
Desde a criação do Tribunal Constitucional, em 1982, que logo se colocou a hipótese de ele vir a ser sediado em Coimbra... Acontece que acabou ... (por ficar) em Lisboa... Era o mais fácil...
Depois disso já muito se aventou a sua mudança ... e lá continua ele, muito quentinho, no Ratton...
Se ele fosse o infarmed ... a esta hora já estava no porto...
Exemplos de tribunais constitucionais europeus sediados fora da capital do estado:
Ústavní soud (República Checa) - sede Brno;
Bundesverfassungsgericht (Alemanha) - sede Karlsruhe.
Mas diga-se de passagem que também os supremos tribunais, de justiça e administrativo, ou o tribunal de contas, bem que podiam estar fora de lisboa... Não fariam nem mais nem menos do que fazem lá...
(Só era essencial ficarem sediados em terra onde passe o alfa pendular, que os senhores conselheiros gostam muito de andar de comboio...)
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on domingo, 26 de novembro de 2017 at 26.11.17.
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