A queixa de Cavaco contra Sousa Tavares foi arquivadaporque o Ministério Público considera que chamar "palhaço" ao Presidente da Republica não é crime e "que em casos desta natureza deve prevalecer o direito à crítica".
Isto é, manifestamente, uma óbvia demonstração da mais básica instrumentalização e politização da justiça e das funções judiciais: como toda a gente sabe o MP é, genericamente, um feudo da esquerda, que, por isso, não morre de amores por Cavaco. Vai daí, nada melhor que permitir o achincalhamento de cavaco a coberto de uma pretensa "liberdade de expressão" e "liberdade de crítica", sem sequer dar conta de que o que está em causa é o desrespeito, o achincalhamento e o abastardamento da função presidencial e, em geral, das funções soberanas do Estado e dos respectivos titulares, sejam eles quais forem, para além de que a falta de regras e a ausência de respeito pelas instituições e de limites à liberdade de expressão e de crítica apenas podem servir para nos conduzir ao caos.
Mas deve ser isso mesmo que se pretende...
Uma coisa boa: fica-se a saber qual o entendimento do MP sobre estas "coisas". E que, sendo o que é, podemos estar à vontade para, de futuro, "chamar uns nomes" mais ou menos soezes aos magistrados dos ministério público e aos judicias, designadamente nas audiências de julgamento (e porque não...??? Sousa Tavares disse o que disse sobre Cavaco, na televisão, ouvido por milhões de espectadores), quando as suas decisões nos desagradem.
Sendo esse o entendimento da magistraturas sobre afirmações como esta, os senhores magistrados terão que considerar que tais enxovalhos se enquadram na dita "liberdade de expressão" mesmo que lhes sejam dirigidos enquanto se encontrem no exercício das suas funções.
Pode ser que apreciem – e, em alguns casos, até será bem merecido...
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on terça-feira, 2 de julho de 2013 at 2.7.13.
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