E é este tipo que quer ser primeiro ministro...
Seguro diz que o Governo deve antecipar entrega do OE em 15 dias para permitir fiscalização pelo Tribunal Constitucional
Mais o vez o menino tozé prova que é uma negação - não percebe nada de nada.
Parece que o menino tó-ze não percebe que não é a data de apresentação, pelo Governo, da proposta de orçamento que possibilita ou impossibilita a fiscalização de lei do OE pelo Tribunal Constitucional; é o momento em que a Assembleia da República a aprova ou, ainda mais, o momento em que a envia para promulgação pelo Presidente da República.
Ora, para isso é completamente indiferente o momento em que o governo apresenta a proposta de OE; e apresentá-la mais cedo não é, de modo nenhum, garante de que a Assembleia da República remeta a lei do OE para promulgação 15 dias antes do que costuma fazer.
Antes pelo contrário: pela experiência, antecipar quinze dias a presentação da proposta de lei significaria apenas mais quinze dias de "relaxe" da AR...
Por isso o menino tózé só tinha a ganhar se estivesse calado e nos poupasse às suas sugestões patetas...
Mais o vez o menino tozé prova que é uma negação - não percebe nada de nada.
Parece que o menino tó-ze não percebe que não é a data de apresentação, pelo Governo, da proposta de orçamento que possibilita ou impossibilita a fiscalização de lei do OE pelo Tribunal Constitucional; é o momento em que a Assembleia da República a aprova ou, ainda mais, o momento em que a envia para promulgação pelo Presidente da República.
Ora, para isso é completamente indiferente o momento em que o governo apresenta a proposta de OE; e apresentá-la mais cedo não é, de modo nenhum, garante de que a Assembleia da República remeta a lei do OE para promulgação 15 dias antes do que costuma fazer.
Antes pelo contrário: pela experiência, antecipar quinze dias a presentação da proposta de lei significaria apenas mais quinze dias de "relaxe" da AR...
Por isso o menino tózé só tinha a ganhar se estivesse calado e nos poupasse às suas sugestões patetas...