Um escândalo..!!! Uma completa vergonha...!!!
Se, como titula o SOL, a Relação mandou repetir parte do julgamento de Isaltino
Morais – e entretanto o crime de corrupção prescreveu estaremos, aqui, perante uma enorme e escandalosa ignomínia.
Num estado de direito não é admissível que aconteçam coisas destas. Estamos transformados numa "república das bananas" onde os habilidosos e os vigaristas se safam sempre com recurso a expedientes e a muito dinheiro.
Aquele título é a prova que a nossa justiça não funciona; é a prova que há um garantismo absolutamente estúpido, que se presta a ser utilizado como forma de sonegação à justiça de delinquentes endinheirados e não para garantir uma aplicação do direito de forma equitativa e materialmente justa; é a prova de que há uma chicana processual constante, com intuitos inadmissivelmente dilatórios, de modo a tentar sempre aproveitar a prescrição, perante a qual a lei processual não tem mecanismos de protecção e de tutela; que é imperioso rever a lei processual de modo a que esta passe a tutelar os valores fundamentais da sociedade, que tutele o estado de direito e os interesses da comunidade e que deixe de proteger apenas os interesses ilegítimos dos delinquentes.
É urgente, é imperioso, que voltemos a ter Justiça em Portugal. Mas uma Justiça com J grande. Ou seja, uma Justiça forte de um Estado forte.
O que não podemos continuar a ter é este arremedo de Justiça como a que temos, que piora a cada dia que passa e que apenas serve para furtar os delinquentes à aplicação da justiça e para criar e permitir a total impunidade e a absoluta injustiça.
Notícia aqui.
Num estado de direito não é admissível que aconteçam coisas destas. Estamos transformados numa "república das bananas" onde os habilidosos e os vigaristas se safam sempre com recurso a expedientes e a muito dinheiro.
Aquele título é a prova que a nossa justiça não funciona; é a prova que há um garantismo absolutamente estúpido, que se presta a ser utilizado como forma de sonegação à justiça de delinquentes endinheirados e não para garantir uma aplicação do direito de forma equitativa e materialmente justa; é a prova de que há uma chicana processual constante, com intuitos inadmissivelmente dilatórios, de modo a tentar sempre aproveitar a prescrição, perante a qual a lei processual não tem mecanismos de protecção e de tutela; que é imperioso rever a lei processual de modo a que esta passe a tutelar os valores fundamentais da sociedade, que tutele o estado de direito e os interesses da comunidade e que deixe de proteger apenas os interesses ilegítimos dos delinquentes.
É urgente, é imperioso, que voltemos a ter Justiça em Portugal. Mas uma Justiça com J grande. Ou seja, uma Justiça forte de um Estado forte.
O que não podemos continuar a ter é este arremedo de Justiça como a que temos, que piora a cada dia que passa e que apenas serve para furtar os delinquentes à aplicação da justiça e para criar e permitir a total impunidade e a absoluta injustiça.
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on sexta-feira, 11 de maio de 2012 at 11.5.12.
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