Depois da "fome" eis que chega a "vontade de comer"...
A ASJP propõe que sejam os magistrados, no activo ou jubilados, a fazer auditorias jurídicas nos ministérios em vez dos escritórios de advogados.
Pronto...!!! Agora temos estes "artistas" "armados em espertos". Esta mania dos macacos adorarem saltar de galho em galho é terrível...
A justiça está a "miséria" que se sabe. As acções delongam nos tribunais anos e anos. No fim as sentenças "são o que são". No processo penal, os arguidos ou têm penas leves (verdadeiramente "penas"...) ou os processos prescrevem. O bom funcionamento da justiça é uma matéria que, como "todo o mundo sabe", é crucial para a nossa recuperação económica. Os magistrados são insuficientes para as necessidades. Há tribunais com enormes atrasos na decisão de processos. Em resumo: a situação da justiça é pouco menos que caótica.
Porém os senhores juízes esquecem-se dos problemas que têm em casa e não conseguem lembrar-se de outra coisa senão de vir trabalhar para os ministérios.
Esquecem-se os senhores juízes que na administração pública há juristas tão bons ou melhores que eles. Há juristas que conhecem as matérias e sabem como resolver os problemas. Há juristas que conhecem os problemas práticos e como os resolver.
Por isso, não é preciso transformar os ministérios em tribunais; não é preciso transformar juristas em juízes e muito menos juízes em juristas; e o que não é necessário, de todo, é pretender que os juristas da administração se transformem em "impedidos" de magistrados.
O que é verdadeiramente necessário para que as coisas mudem é os responsáveis confiarem nos juristas que existem e seguir o que eles dizem (e não pedir pareceres até conseguirem um que diga o que se quer...); o que é necessário é estimular e exigir aos juristas da administração, estudo e investigação nos livros, tratados e manuais (e não a frequência de "carradas" de "acções de formação" de "trêta", do INA, mas não só...); o que é necessário é exigir-lhes reflexão, pensamento, ideias fundadas e conhecimento da realidade (e não "prosápia de ministério" ou "garganta de gabinete"); o que é preciso é dar-lhes, por exemplo, o mesmo beneficio que o senhores juízes têm de poder descontar no IRS as despesas com a aquisição de livros jurídicos (é que os juristas também têm necessidade de se actualizar...); o que é necessário é uma legislação "decente", ou seja, "jurídica" - que respeite os princípios jurídicos, que seja coerente, harmónica, tecnicamente bem redigida, e que não sofra alterações a cada dois meses; o que é mesmo, mas mesmo, necessário é conferir dignidade aos juristas da administração pública e ao trabalho que produzem e deixar a parolice de achar que só os grandes gabinetes de advogados é que percebem de direito...
Outra coisa que era preciso fazer: impedir os docentes universitários de direito de fazerem o que lhes apetece e lhes dá na real gana, designadamente de usarem o facto de serem docentes universitários para se projectarem como advogados (refira-se, contudo, que isto não se restringe aos juristas)...
É que esses grandes escritórios estão cheios de docentes universitários que são advogados mas que não deixam de ser docentes universitários, usando essa função e a medieva "auctoritas" que dela ainda resulta para sustentar, por vezes, as ideias mais estapafúrdias e inconsequentes...
No final de tudo isto: porque é que "cada macaco" não fica "no seu galho"...???
Pronto...!!! Agora temos estes "artistas" "armados em espertos". Esta mania dos macacos adorarem saltar de galho em galho é terrível...
A justiça está a "miséria" que se sabe. As acções delongam nos tribunais anos e anos. No fim as sentenças "são o que são". No processo penal, os arguidos ou têm penas leves (verdadeiramente "penas"...) ou os processos prescrevem. O bom funcionamento da justiça é uma matéria que, como "todo o mundo sabe", é crucial para a nossa recuperação económica. Os magistrados são insuficientes para as necessidades. Há tribunais com enormes atrasos na decisão de processos. Em resumo: a situação da justiça é pouco menos que caótica.
Porém os senhores juízes esquecem-se dos problemas que têm em casa e não conseguem lembrar-se de outra coisa senão de vir trabalhar para os ministérios.
Esquecem-se os senhores juízes que na administração pública há juristas tão bons ou melhores que eles. Há juristas que conhecem as matérias e sabem como resolver os problemas. Há juristas que conhecem os problemas práticos e como os resolver.
Por isso, não é preciso transformar os ministérios em tribunais; não é preciso transformar juristas em juízes e muito menos juízes em juristas; e o que não é necessário, de todo, é pretender que os juristas da administração se transformem em "impedidos" de magistrados.
O que é verdadeiramente necessário para que as coisas mudem é os responsáveis confiarem nos juristas que existem e seguir o que eles dizem (e não pedir pareceres até conseguirem um que diga o que se quer...); o que é necessário é estimular e exigir aos juristas da administração, estudo e investigação nos livros, tratados e manuais (e não a frequência de "carradas" de "acções de formação" de "trêta", do INA, mas não só...); o que é necessário é exigir-lhes reflexão, pensamento, ideias fundadas e conhecimento da realidade (e não "prosápia de ministério" ou "garganta de gabinete"); o que é preciso é dar-lhes, por exemplo, o mesmo beneficio que o senhores juízes têm de poder descontar no IRS as despesas com a aquisição de livros jurídicos (é que os juristas também têm necessidade de se actualizar...); o que é necessário é uma legislação "decente", ou seja, "jurídica" - que respeite os princípios jurídicos, que seja coerente, harmónica, tecnicamente bem redigida, e que não sofra alterações a cada dois meses; o que é mesmo, mas mesmo, necessário é conferir dignidade aos juristas da administração pública e ao trabalho que produzem e deixar a parolice de achar que só os grandes gabinetes de advogados é que percebem de direito...
Outra coisa que era preciso fazer: impedir os docentes universitários de direito de fazerem o que lhes apetece e lhes dá na real gana, designadamente de usarem o facto de serem docentes universitários para se projectarem como advogados (refira-se, contudo, que isto não se restringe aos juristas)...
É que esses grandes escritórios estão cheios de docentes universitários que são advogados mas que não deixam de ser docentes universitários, usando essa função e a medieva "auctoritas" que dela ainda resulta para sustentar, por vezes, as ideias mais estapafúrdias e inconsequentes...
No final de tudo isto: porque é que "cada macaco" não fica "no seu galho"...???
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on terça-feira, 5 de julho de 2011 at 5.7.11.
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