Isto vai aos bocadinhos...
A conferência de líderes parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores confirmou hoje, em reunião extraordinária, que a região tem «competência e legitimidade» para criar uma remuneração compensatória para os funcionários públicos no arquipélago.
Depois a conferência de líderes parlamentares regionais deve confirmar que os órgãos da república, designadamente o Presidente, a Assembleia e o governo não têm competência para interferir nos assuntos regionais e que o Tribunal Constitucional não é competente para verificar da inconstitucionalidade de normas regionais, devendo ser substituído por um tribunal constitucional regional, imediatamente criado;
Depois a mesma conferência de líderes pode declarar a independência, e na sequência, criar os subsídios compensatórios que quiser.
Do lado do "continente", agradece-se. Deixamos assim de ter que suportar os sempre alegados e já insuportáveis "custos da insularidade"...
Depois a conferência de líderes parlamentares regionais deve confirmar que os órgãos da república, designadamente o Presidente, a Assembleia e o governo não têm competência para interferir nos assuntos regionais e que o Tribunal Constitucional não é competente para verificar da inconstitucionalidade de normas regionais, devendo ser substituído por um tribunal constitucional regional, imediatamente criado;
Depois a mesma conferência de líderes pode declarar a independência, e na sequência, criar os subsídios compensatórios que quiser.
Do lado do "continente", agradece-se. Deixamos assim de ter que suportar os sempre alegados e já insuportáveis "custos da insularidade"...
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on segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 at 13.12.10.
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