Mais uma indecência ...
No afã de conseguir receitas, seja como for e venham lá de onde venham, o governo "inventou" mais uma forma de, subrepticiamente e de má fe, esportular mais uns cêntimos ao incauto e já muito explorado cidadão. Vá então de aplicar IVA à "contribuição para o audiovisual" cobrada nas facturas de electricidade.
A dita contribuição, se, substancialmente, possa não ser um verdadeiro imposto (do que se duvida ...) é, ao menos, uma taxa, ainda que lhe chamem "contribuição" ou lhe possam chamar outra coisa qualquer como "bicicleta a pedais".
Ora aplicar IVA nestas situações é criar (mais) uma "cascata de imposto", o que não passa de uma forma abusiva e ilegítima do Estado obter receita, já que sujeita a tributação os impostos que pagamos ...
Adenda:
Parece que já há fiscalistas duvidam da legalidade da aplicação de IVA na contribuição do audiovisual . Então, o que não se percebe bem é porque o governo é tão mal aconselhado em matéria fiscal ...
A dita contribuição, se, substancialmente, possa não ser um verdadeiro imposto (do que se duvida ...) é, ao menos, uma taxa, ainda que lhe chamem "contribuição" ou lhe possam chamar outra coisa qualquer como "bicicleta a pedais".
Ora aplicar IVA nestas situações é criar (mais) uma "cascata de imposto", o que não passa de uma forma abusiva e ilegítima do Estado obter receita, já que sujeita a tributação os impostos que pagamos ...
Adenda:
Parece que já há fiscalistas duvidam da legalidade da aplicação de IVA na contribuição do audiovisual . Então, o que não se percebe bem é porque o governo é tão mal aconselhado em matéria fiscal ...
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on sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008 at 1.2.08.
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