Moralidade fiscal
Um dos "maiores especialistas em direito fiscal do país", que obteve não há muitos dias uma votação por maioria absoluta (de bolas pretas) na agregação, já anda a espalhar aos quatro ventos que a devolução do IVA cobrado indevidamente pelo Estado, na "cascata de impostos" do IVA calculado sobre o IA na venda de automóveis novos, só beneficiaria "os ricos".
Isto porque, segundo ele, uma das questões que se vai colocar é se vale a pena ou não pedir a devolução do dinheiro. E o que vai acontecer é que vai haver devolução do IVA apenas para as pessoas que têm maior capacidade (financeira), que são aquelas que não precisam porque já têm muito dinheiro
Segundo este ponto de vista da "moralidade fiscal", para se obter a devolução do IVA indevidamente cobrado tem que se ir a tribunal, e isso fica caro e arrasta-se no tempo.
Ora os "pobres", que compraram "carro de pobre" têm menos IVA a receber. Ponderado isso com as despesas com a justiça (decerto que agravadas com a chicana processual que se advinha, por parte do Estado ...) não retirariam da sua reivindicação grande (ou nenhuma) vantagem económica.
Só os ricos teriam poder económico para suportar uma demanda judicial que obrigasse o Estado a devolver a "massa" do IVA com que indevidamente se "aboletou", auferindo ainda alguma vantagem económica, por terem comprado uma "bomba" por preço "só para ricos".
Porém estes, como são ricos, não precisam do dinheiro ...
Porque, até ver, ser "rico" não é crime, não se percebe a afirmação, nem se compreende bem se ela é, ou não, uma insinuação no sentido de retirar liminarmente a esses "ricos" a possibilidade de reivindicarem o que é justamente seu ...
É evidente que ao eminente fiscalista parece não passar pela cabeça que o Estado, ou seja, o governo, por uma vez, se comporte como uma "pessoa de bem" e devolva voluntárimente aquilo que cobrou indevidamente.
Em especial, devolva aos "pobres" o que lhes tirou sem fundamento, pois que estes, pelos vistos, são mesmo a parte mais fraca e desprotegida desta relação ...
Isto porque, segundo ele, uma das questões que se vai colocar é se vale a pena ou não pedir a devolução do dinheiro. E o que vai acontecer é que vai haver devolução do IVA apenas para as pessoas que têm maior capacidade (financeira), que são aquelas que não precisam porque já têm muito dinheiro
Segundo este ponto de vista da "moralidade fiscal", para se obter a devolução do IVA indevidamente cobrado tem que se ir a tribunal, e isso fica caro e arrasta-se no tempo.
Ora os "pobres", que compraram "carro de pobre" têm menos IVA a receber. Ponderado isso com as despesas com a justiça (decerto que agravadas com a chicana processual que se advinha, por parte do Estado ...) não retirariam da sua reivindicação grande (ou nenhuma) vantagem económica.
Só os ricos teriam poder económico para suportar uma demanda judicial que obrigasse o Estado a devolver a "massa" do IVA com que indevidamente se "aboletou", auferindo ainda alguma vantagem económica, por terem comprado uma "bomba" por preço "só para ricos".
Porém estes, como são ricos, não precisam do dinheiro ...
Porque, até ver, ser "rico" não é crime, não se percebe a afirmação, nem se compreende bem se ela é, ou não, uma insinuação no sentido de retirar liminarmente a esses "ricos" a possibilidade de reivindicarem o que é justamente seu ...
É evidente que ao eminente fiscalista parece não passar pela cabeça que o Estado, ou seja, o governo, por uma vez, se comporte como uma "pessoa de bem" e devolva voluntárimente aquilo que cobrou indevidamente.
Em especial, devolva aos "pobres" o que lhes tirou sem fundamento, pois que estes, pelos vistos, são mesmo a parte mais fraca e desprotegida desta relação ...
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on quarta-feira, 4 de julho de 2007 at 4.7.07.
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