E um bocadinho de Sibéria, não ...???
O Bloco de Esquerda apresentará hoje um projecto de lei que representa, indirectamente, uma forma de nacionalização da propriedade. O diploma actua sobre as mais-valias obtidas por donos de propriedades cujos usos legalmente permitidos sejam alterados pela administração pública.
Se, por exemplo, um proprietário agrícola vir a sua propriedade subitamente valorizada porque a respectiva câmara municipal lhe permitiu um novo uso para o terreno (habitacional, nomeadamente), então essa mais-valia, caso a propriedade seja vendida, será totalmente cativada para o Estado (que as redistribuirá pelas autarquias, através do Fundo Social Municipal).
Se, por exemplo, um proprietário agrícola vir a sua propriedade subitamente valorizada porque a respectiva câmara municipal lhe permitiu um novo uso para o terreno (habitacional, nomeadamente), então essa mais-valia, caso a propriedade seja vendida, será totalmente cativada para o Estado (que as redistribuirá pelas autarquias, através do Fundo Social Municipal).
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on quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 at 15.2.07.
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