Os terrores da esquerda, os poderes do presidente, e as questões de higiene e salubridade públicas
A esquerda anda aterrorizada com uma possibilidade estapafúrdia: a de Cavaco “alterar” os poderes presidenciais.
Não se compreende o que é que ela quer dizer ou o que pretende. Ou antes: para que o forróbódó pudesse continuar em grande o que a esquerda queria mesmo era que Cavaco desaparecesse das suas vistas.
Porém na eventualidade de isso não acontecer, o que é o mais certo, a esquerda lança já o “grito” de “acudam à constituição” que o candidato quer “subvertê-la”, ou mesmo “revê-la”. Uma tontice.
A esquerda, como sempre (quem sabe nunca esquece), escamoteia a verdade, repetindo fantasias até que sejam aceites como realidades.
Toda a gente sabe que o Presidente da República não possui qualquer poder de conformação do texto constitucional, porque nem é órgão legislativo nem tem poderes de revisão constitucional.
Assim sendo, como é que ele pode “alterar” a constituição? Então não existe uma maioria de esquerda no parlamento que pode inviabilizar qualquer revisão constitucional que fosse pretendida ou desencadeada pela “direita”?
Então, para quê tanto susto? Para quê tanto alarido?
Agora o que a esquerda não pode “querer” é que o presidente eleito, ou mais propriamente Cavaco (pois se for Soares ou qualquer dos outros já não há qualquer perigo e pode fazer ou não fazer o que quiser) deixe de exercer os poderes que a Constituição lhe confere.
Qualquer que seja o presidente eleito, Cavaco ou qualquer outro, tem a mesma legitimidade para o exercício dos poderes presidenciais que os restantes, se fossem eleitos.
E esses poderes são todos aqueles que caibam à função presidencial, exercitáveis até ao seu limite, dado pela constituição e pelo entendimento que quotidianamente se tem feito dela.
E aqui, irremediavelmente, se inclui o poder de dissolução da Assembleia da República, ainda que nela exista uma maioria absoluta (monocromática ou policromática, não importa ao caso) e que essa maioria suporte um governo, desde que esse arranjo de forças não seja o adequado para fazer funcionar de forma adequada as instituições e o país. Avaliação essa que cabe única e exclusivamente ao presidente, como se viu no exemplo de Sampaio.
Ora dos discursos e do que Cavaco revela do seu pensamento não resulta qualquer indício de que ele pretenda fazer uma leitura diferente do texto da Constituição. Então para quê o medo do papão? Qual é a “má consciência” que assalta a esquerda?
Ao presidente que vier a ser eleito – e pela imagem de ontem deve ser Cavaco, face àquela indizível menoridade de todos os outros que, em directo, aceitaram ver e comentar a “anunciação” – apenas cabe exercer os poderes que tem.
Ora um desses poderes é o de confrontar o desempenho do governo com o caderno de afirmações eleitorais (as chamadas “promessas” do programa eleitoral do partido que o sustenta) e que foram o fundamento racional para a votação que determina a expressão numérica (em deputados) da sua presença na Assembleia, de modo a verificar em que medida a ascensão de um governo de um partido ao poder se baseou ou não em falácias e mentiras eleitorais apenas destinadas a permiti-la.
E dessa comparação cabe ao presdiente tirar as respectivas conclusões e efeitos. Ora isto é o que de mais básico cabe nos poderes presidenciais.
Ao novo presidente bastará que cumpra as suas funções de forma atenta para fazer com que o ambiente político que se vive no país melhore de forma substancial.
E isso já nem sequer é uma questão de política; é simplesmente uma questão de higiene e salubridade públicas.
Não se compreende o que é que ela quer dizer ou o que pretende. Ou antes: para que o forróbódó pudesse continuar em grande o que a esquerda queria mesmo era que Cavaco desaparecesse das suas vistas.
Porém na eventualidade de isso não acontecer, o que é o mais certo, a esquerda lança já o “grito” de “acudam à constituição” que o candidato quer “subvertê-la”, ou mesmo “revê-la”. Uma tontice.
A esquerda, como sempre (quem sabe nunca esquece), escamoteia a verdade, repetindo fantasias até que sejam aceites como realidades.
Toda a gente sabe que o Presidente da República não possui qualquer poder de conformação do texto constitucional, porque nem é órgão legislativo nem tem poderes de revisão constitucional.
Assim sendo, como é que ele pode “alterar” a constituição? Então não existe uma maioria de esquerda no parlamento que pode inviabilizar qualquer revisão constitucional que fosse pretendida ou desencadeada pela “direita”?
Então, para quê tanto susto? Para quê tanto alarido?
Agora o que a esquerda não pode “querer” é que o presidente eleito, ou mais propriamente Cavaco (pois se for Soares ou qualquer dos outros já não há qualquer perigo e pode fazer ou não fazer o que quiser) deixe de exercer os poderes que a Constituição lhe confere.
Qualquer que seja o presidente eleito, Cavaco ou qualquer outro, tem a mesma legitimidade para o exercício dos poderes presidenciais que os restantes, se fossem eleitos.
E esses poderes são todos aqueles que caibam à função presidencial, exercitáveis até ao seu limite, dado pela constituição e pelo entendimento que quotidianamente se tem feito dela.
E aqui, irremediavelmente, se inclui o poder de dissolução da Assembleia da República, ainda que nela exista uma maioria absoluta (monocromática ou policromática, não importa ao caso) e que essa maioria suporte um governo, desde que esse arranjo de forças não seja o adequado para fazer funcionar de forma adequada as instituições e o país. Avaliação essa que cabe única e exclusivamente ao presidente, como se viu no exemplo de Sampaio.
Ora dos discursos e do que Cavaco revela do seu pensamento não resulta qualquer indício de que ele pretenda fazer uma leitura diferente do texto da Constituição. Então para quê o medo do papão? Qual é a “má consciência” que assalta a esquerda?
Ao presidente que vier a ser eleito – e pela imagem de ontem deve ser Cavaco, face àquela indizível menoridade de todos os outros que, em directo, aceitaram ver e comentar a “anunciação” – apenas cabe exercer os poderes que tem.
Ora um desses poderes é o de confrontar o desempenho do governo com o caderno de afirmações eleitorais (as chamadas “promessas” do programa eleitoral do partido que o sustenta) e que foram o fundamento racional para a votação que determina a expressão numérica (em deputados) da sua presença na Assembleia, de modo a verificar em que medida a ascensão de um governo de um partido ao poder se baseou ou não em falácias e mentiras eleitorais apenas destinadas a permiti-la.
E dessa comparação cabe ao presdiente tirar as respectivas conclusões e efeitos. Ora isto é o que de mais básico cabe nos poderes presidenciais.
Ao novo presidente bastará que cumpra as suas funções de forma atenta para fazer com que o ambiente político que se vive no país melhore de forma substancial.
E isso já nem sequer é uma questão de política; é simplesmente uma questão de higiene e salubridade públicas.
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on sexta-feira, 21 de outubro de 2005 at 21.10.05.
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