Não se enganem: andamaos a sustentar vários Estados...
Se atentarmos bem, a nossa realidade contributiva é como se vivêssemos num bolo de uma única massa, mas a que, alturas tantas, foram acrescentadas camadas por um pasteleiro maluco, transformando-o num bolo de camadas, em que todas as camadas cobram impostos (mais taxas e taxinhas) só para se poderem sobreviver e manter-se no bolo...
Assim o bolo inicial era o de um estado unitário.
Para sustentar as funções deste estado unitário (política, legislativa, administrativa e judicial) pagamos impostos e taxas, criados por lei ou regulamento (portaria) que constituem receita do Estado.
Porém o bolo/Estado foi crescendo (à força de fermento a mais...) e passou a dizer que também "presta serviços" ou fornece ou permite outras utilidades aos cidadãos (como se não fosse para isso mesmo que ele existe...) pelo que apareceram as receitas parafiscais (contribuições, encargos e tarifas) e os preços para sustentar esse empolamento...
Mas alturas tantas, o dito pasteleiro maluco vai de transformar o bolo inicial num bolo de camadas, juntando apenas um colorante às camadas (e sub camadas) que foi criando e quer continuar a criar - mas que já faziam parte e são exactamente iguais à massa do bolo inicial, têm a mesma forma deste, e desempenham as mesmas funções....
E assim surge a camada de bolo das freguesias, que é exactamente do mesmo tamanho e massa da camada de bolo dos municípios que lhe fica imediatamente por cima, que são do mesmo tamanho e massa da camada das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, as qual, por sua vez, corresponde exactamente em tamanho e conteúdo, a camada das regiões administrativas que agora dizem que querem pôr por cima disto tudo entre o estado e as áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais e autarquias...
Ora cada uma destas camadas só para se poder manter e desempenhar as respectivas funções de camada - que, recorde-se, já antes eram desempenhadas pelo bolo inteiro...- tem também necessidade de cobrar mais impostos, taxas e taxinhas a quem já pagava impostos, taxas e taxinhas para ter um bolo do mesmo tamanho mas sem camadas...
Quer isto dizer que sempre que se cria uma camada no bolo, duplica-se aquilo que se paga pelo mesmo bolo... - ou seja o bolo vai ficando cada vez mais caro...
Ora é por causa dos pasteleiros malucos a que temos estado sujeitos que chegámos a este ponto:
Autarquias nunca cobraram tantos impostos. As câmaras municipais arrecadaram, em 2018, 3.470,2 milhões de euros em
impostos e taxas. O valor é o mais elevado de sempre. Receitas fiscais
representam principal fonte de rendimento de autarquias.
Para já temos dois países fiscais: o país estado e o país autárquico. Ameaçam-nos agora com o país regiões. Preparem-se, por isso, para novos e mais impostos...
Para já temos dois países fiscais: o país estado e o país autárquico. Ameaçam-nos agora com o país regiões. Preparem-se, por isso, para novos e mais impostos...
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on quinta-feira, 31 de outubro de 2019 at 31.10.19.
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