Muito bem servido…
Diz o Sol: Segundo uma fonte conhecedora do processo - e que se tem revelado acertada nos momentos que antecederam outras decisões do TC -, há nesta altura uma maioria clara e não tangencial que se inclina para a declaração de inconstitucionalidade da norma. No início do processo de decisão, acrescenta a mesma fonte, havia duas linhas quanto à argumentação a seguir. A última indicação ia no sentido de ser seguida a mais dura contra o diploma do Governo.
Até pode não ser verdade a existência da dita "fonte conhecedora". Mas se for verdadeira, o Tribunal Constitucional pode considerar-se muito bem servido, não haja dúvida.
Uma coisa é certa: com "fontes conhecedoras dos processos" como esta, o Constitucional não pode estranhar que os seus juizes ou assessores (o mais provável) ou funcionários judiciais (pouco provável) (não se acredita que possam ser o assessor de imprensa, o chefe de gabinete do Presidente ou o secretároio geral a "dar as dicas") sejam acusados de serem responsáveis por fazer sair cá para fora o que se passa no que se queria que fosse segredo, à volta da mesa oval da sala das sessões.
Estas fugas de informação pode ser muito engraçadas e "populares" para o "informador" – mas, no final, só servem para "tramar" o Tribunal…
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on sábado, 14 de dezembro de 2013 at 14.12.13.
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