Deixem-se de facilidades...
Todos os partidos prometem cortar nas "gorduras" do Estado, cortar nos assessores, cortar nos ministros, cortar, cortar, cortar...
Afinal estas promessas não são mais do que promessas vãs. Não vale a pena prometer "cortar" porque o país não é um talho nem o Estado, o governo ou a administração pública, carne de açougue.
O que é preciso é (re)pensar profundamente o que é o Estado, para que serve, que dimensão deve ter e, fundamentalmente, quais os mecanismos de que deve ser dotado para adaptar a sua dimensão e acção, racionalizando-as, às reais necessidades do país.
Ou seja: o Estado deve ter a dimensão que a realidade nacional (designadamente a económica) permita (sustentar), adaptando-se em função disso. O Estado deve dotar-se de mecanismos suficientemente elásticos que lhe permitam adaptar-se, em cada momento, àquilo que é a realidade nacional, alargando-se ou comprimindo-se de acordo com a expansão e contracção económica.
Em primeiro lugar o Estado não pode assumir mais obrigações para com a comunidade do que aquelas para as quais dispõe dos meios financeiros necessários, sem que com isso endivide, mais do que é justificável, as gerações futuras.
Por outro lado, não pode ser mais possível criar um Estado monstruoso em momentos de expansão económica que não se consiga "encolher" em momentos de recessão.
O Estado "monobloco" não pode ser mais admissível.
Por outro lado, o Estado não é só governo, não é só administração central, não são só institutos públicos, fundações e empresas públicas.
Estado são também as regiões autónomas ("autónomas" só para o que e quando lhes convém, que de autonomia financeira pouco ou nada têm) e as autarquias locais (municípios e freguesias).
E é aqui, nestas "gorduras", que o Estado tem obrigatoriamente que cortar.
Desde logo por um princípios básico de justiça: não pode a administração central ser o "cêpo das marradas" de toda as políticas de contenção e nas ilhas e nas autarquias continuar o desaforo. E se para isso for preciso ultrapassar os "incendiários" do costume (césares, jardins ou ruas) que se ultrapassem. Um Estado democrático é que não pode ficar refém de vontades pessoais ou de caciquismos.
Depois, e fundamentalmente, por questões de pura racionalidade.
A nossa divisão administrativa provém do século XIX. Tem assim mais de cento e tal anos. Assentou, as mais das vezes, em critérios (designadamente eleitorais) que hoje se encontram ultrapassados.
Nós, que sofremos da mania da "alteração" e da "revisão" de tudo por tudo e por nada, mantemo-nos inertes perante esta realidade. Entre concelhos com uma única freguesia e concelhos com mais de oitenta freguesias, entre concelhos com freguesias com uma dezena ou pouco mais de habitante e freguesias com dezenas de milhar, entre concelhos com uma população inferior a algumas freguesias e freguesias bem maiores que concelhos, temos de tudo e tudo tratamos de igual forma.
Talvez seja a hora de, sem dramas, sem bairrismos "parôlos", mas também sem caciquismo, intriga política e obscuros interesses eleitorais, ou seja, unicamente com recurso à razão e à inteligência, se pôr mãos à obra e racionalizar aquilo que já é completamente irracional, redimensionando e dando lógica, designadamente financeira, a toda esta realidade.
E para tal nem é preciso extinguir a freguesia ou o concelho. Basta que a (área da) freguesia e (d)o concelho deixem de ser os "pólos administrativos" e este passe a ser uma entidade mais vasta, que permita maior eficiêcnia, racionalização de meios e economias de escala.
Isto é difícil? É. Sem dúvida.
Mas só assim se poderá atingir um patamar de ganho e racionalização adequados, permitindo uma sensível economia de meios.
O resto são as "facilidades" do costume...
Afinal estas promessas não são mais do que promessas vãs. Não vale a pena prometer "cortar" porque o país não é um talho nem o Estado, o governo ou a administração pública, carne de açougue.
O que é preciso é (re)pensar profundamente o que é o Estado, para que serve, que dimensão deve ter e, fundamentalmente, quais os mecanismos de que deve ser dotado para adaptar a sua dimensão e acção, racionalizando-as, às reais necessidades do país.
Ou seja: o Estado deve ter a dimensão que a realidade nacional (designadamente a económica) permita (sustentar), adaptando-se em função disso. O Estado deve dotar-se de mecanismos suficientemente elásticos que lhe permitam adaptar-se, em cada momento, àquilo que é a realidade nacional, alargando-se ou comprimindo-se de acordo com a expansão e contracção económica.
Em primeiro lugar o Estado não pode assumir mais obrigações para com a comunidade do que aquelas para as quais dispõe dos meios financeiros necessários, sem que com isso endivide, mais do que é justificável, as gerações futuras.
Por outro lado, não pode ser mais possível criar um Estado monstruoso em momentos de expansão económica que não se consiga "encolher" em momentos de recessão.
O Estado "monobloco" não pode ser mais admissível.
Por outro lado, o Estado não é só governo, não é só administração central, não são só institutos públicos, fundações e empresas públicas.
Estado são também as regiões autónomas ("autónomas" só para o que e quando lhes convém, que de autonomia financeira pouco ou nada têm) e as autarquias locais (municípios e freguesias).
E é aqui, nestas "gorduras", que o Estado tem obrigatoriamente que cortar.
Desde logo por um princípios básico de justiça: não pode a administração central ser o "cêpo das marradas" de toda as políticas de contenção e nas ilhas e nas autarquias continuar o desaforo. E se para isso for preciso ultrapassar os "incendiários" do costume (césares, jardins ou ruas) que se ultrapassem. Um Estado democrático é que não pode ficar refém de vontades pessoais ou de caciquismos.
Depois, e fundamentalmente, por questões de pura racionalidade.
A nossa divisão administrativa provém do século XIX. Tem assim mais de cento e tal anos. Assentou, as mais das vezes, em critérios (designadamente eleitorais) que hoje se encontram ultrapassados.
Nós, que sofremos da mania da "alteração" e da "revisão" de tudo por tudo e por nada, mantemo-nos inertes perante esta realidade. Entre concelhos com uma única freguesia e concelhos com mais de oitenta freguesias, entre concelhos com freguesias com uma dezena ou pouco mais de habitante e freguesias com dezenas de milhar, entre concelhos com uma população inferior a algumas freguesias e freguesias bem maiores que concelhos, temos de tudo e tudo tratamos de igual forma.
Talvez seja a hora de, sem dramas, sem bairrismos "parôlos", mas também sem caciquismo, intriga política e obscuros interesses eleitorais, ou seja, unicamente com recurso à razão e à inteligência, se pôr mãos à obra e racionalizar aquilo que já é completamente irracional, redimensionando e dando lógica, designadamente financeira, a toda esta realidade.
E para tal nem é preciso extinguir a freguesia ou o concelho. Basta que a (área da) freguesia e (d)o concelho deixem de ser os "pólos administrativos" e este passe a ser uma entidade mais vasta, que permita maior eficiêcnia, racionalização de meios e economias de escala.
Isto é difícil? É. Sem dúvida.
Mas só assim se poderá atingir um patamar de ganho e racionalização adequados, permitindo uma sensível economia de meios.
O resto são as "facilidades" do costume...
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on segunda-feira, 9 de maio de 2011 at 9.5.11.
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