Pó para os olhos ...
O Governo não tem margem para baixar impostos, garante o Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio
Dito assim até parece ser verdade.
Porém, o que está em causa - com especial ênfase nos combustíveis - é que o aumento dos preços causa um aumento da imposição fiscal.
Ou seja: porque os impostos que incidem sobre os combustíveis são impostos ad valorem - quer dizer que são impostos calculados com base na incidência de um valor percentual sobre determinado valor (base de incidência) - sempre que este valor auamenta, aumenta também o imposto colectado.
Como os preços já subiram 15 vezes este ano, isso significa que o governo aumentou também as mesmas vezes a carga fiscal.
Ora isto não estava nas previsões iniciais do orçamento do Estado para 2008, que foi elaborado no final de 2007. Logo esta receita fiscal originada pelo aumento dos preço dos combustíveis não estava prevista nas contas públicas nem foi relevante para o equilíbrio orçamental. Assim é, de alguma forma, uma receita superavitária.
Neste caso, pelo menos, o governo bem pode baixar a taxa dos imposto sem afectar a receita prevista, para que a sua manutenção não contribua para agravar ainda mais o preço dos combustíveis.
Dito assim até parece ser verdade.
Porém, o que está em causa - com especial ênfase nos combustíveis - é que o aumento dos preços causa um aumento da imposição fiscal.
Ou seja: porque os impostos que incidem sobre os combustíveis são impostos ad valorem - quer dizer que são impostos calculados com base na incidência de um valor percentual sobre determinado valor (base de incidência) - sempre que este valor auamenta, aumenta também o imposto colectado.
Como os preços já subiram 15 vezes este ano, isso significa que o governo aumentou também as mesmas vezes a carga fiscal.
Ora isto não estava nas previsões iniciais do orçamento do Estado para 2008, que foi elaborado no final de 2007. Logo esta receita fiscal originada pelo aumento dos preço dos combustíveis não estava prevista nas contas públicas nem foi relevante para o equilíbrio orçamental. Assim é, de alguma forma, uma receita superavitária.
Neste caso, pelo menos, o governo bem pode baixar a taxa dos imposto sem afectar a receita prevista, para que a sua manutenção não contribua para agravar ainda mais o preço dos combustíveis.
This entry was posted
on sexta-feira, 16 de maio de 2008 at 16.5.08.
You can skip to the end and leave a response.
» Enviar um comentário