Bombos da festa ...
O Tribunal Constitucional multou em quase 305 mil euros os partidos políticos por irregularidades nas contas do ano de 2004.
Ao fim destes anos todos de controle das contas dos partidos pelo Tribunal Constitucional - no início dos quais o Tribunal actuou de uma forma mais "pedagógica", mas depois, de forma sancionatória, e cada vez mais agravada - estas situações começam a compreender-se com dificuldade.
Não há razão para que os partidos políticos não conduzam e contenham a sua contabilidade dentro do quadro legal exigível, assim se sujeitando a sucessivas multas.
Parece que os partidos politicos - de onde saem os politicos/governantes que depois exigem rigor (designadamente fiscal) aos cidadãos - se pautam por aquilo que, no mínimo, se pode considerar como uma actuação menos cuidada em matéria de contabilidade, para não ter que se dizer que se estão "nas tintas" para a legislação que os rege e para o Tribunal que os julga ou, pior ainda, que se conduzem, de forma deliberada, nos limites da (i)legalidade.
Seria bem mais edificante que os partidos politicos, se se sentem incapazes de cumprir a legislação vigente por ser exigente demais ou desadaptada da realidade, tivessem a coragem de a alterar em conformidade, mas, então, passando a respeitá-la escrupulosamente, em vez de andarem a sujeitar-se a estas constantes condenações, que afinal parece não terem efeito nenhum - de cada vez que os partidos são condenados, pagam (nem que seja em prestações ...) e pronto. Está resolvida a questão.
No ano seguinte voltam a prevaricar. E voltam a pagar nova multa, num processo moto continuum.
Talvez seja altura de contribuir para a credibilização da democracia: que tal se os partidos politicos respeitassem as normas e as exigências legais no que toca à sua contabilidade (e, já agora, deixassem que querer viver acima das suas "posses" ...) ?
Ao fim destes anos todos de controle das contas dos partidos pelo Tribunal Constitucional - no início dos quais o Tribunal actuou de uma forma mais "pedagógica", mas depois, de forma sancionatória, e cada vez mais agravada - estas situações começam a compreender-se com dificuldade.
Não há razão para que os partidos políticos não conduzam e contenham a sua contabilidade dentro do quadro legal exigível, assim se sujeitando a sucessivas multas.
Parece que os partidos politicos - de onde saem os politicos/governantes que depois exigem rigor (designadamente fiscal) aos cidadãos - se pautam por aquilo que, no mínimo, se pode considerar como uma actuação menos cuidada em matéria de contabilidade, para não ter que se dizer que se estão "nas tintas" para a legislação que os rege e para o Tribunal que os julga ou, pior ainda, que se conduzem, de forma deliberada, nos limites da (i)legalidade.
Seria bem mais edificante que os partidos politicos, se se sentem incapazes de cumprir a legislação vigente por ser exigente demais ou desadaptada da realidade, tivessem a coragem de a alterar em conformidade, mas, então, passando a respeitá-la escrupulosamente, em vez de andarem a sujeitar-se a estas constantes condenações, que afinal parece não terem efeito nenhum - de cada vez que os partidos são condenados, pagam (nem que seja em prestações ...) e pronto. Está resolvida a questão.
No ano seguinte voltam a prevaricar. E voltam a pagar nova multa, num processo moto continuum.
Talvez seja altura de contribuir para a credibilização da democracia: que tal se os partidos politicos respeitassem as normas e as exigências legais no que toca à sua contabilidade (e, já agora, deixassem que querer viver acima das suas "posses" ...) ?
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on terça-feira, 6 de maio de 2008 at 6.5.08.
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