A cascata ...
(M. C. Escher - Waterfall)
Apesar de toda a doutrina fiscal entender que as "cascatas fiscais" não são admissíveis, na verdade, elas são do mais conveniente que há para o Estado. Sem o contribuinte se aperceber, está a pagar impostos calculados sobre outros impostos que já pagou ...
Ora isso ajuda bastante à receita oraçamental ...
Então para quê corrigir já uma situação iníqua de há anos, e que tem sido aceite passivamente por todos, se ainda é possível cobrar mais uns tostões à sombra dessa iniquidade ...?
Só mesmo quando o Estado português for compelido a rectificar essa situação, por força de sentença dos tribunais europeus, é que o governo irá fazer alguma coisa ...
Até lá, o governo vai limitar-se a preparar legislação que permita ao Estado não perder a receita que obtinha à conta dessa "cascata fiscal" ...
Uma coisa é certa: não é o contribuinte português, e concretamente o adquirente de um carro, quem vai beneficar com a decisão comunitária ... Quem for comprar um carro novo vai acabar por ter que pagar o mesmo, senão mais ...
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on quarta-feira, 4 de julho de 2007 at 4.7.07.
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