Pharmácia de Serviço

1. Presidente da República;
2. Presidente da Assembleia da República;
3. Primeiro-Ministro;
4. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
5. Presidente do Tribunal Constitucional;
6. Vice-Primeiro-Ministro, se houver;
7. Ministro da pasta a que respeita a cerimónia;
8. Ex-Presidentes da República;
9. Ministros;
10. Vice-Presidente da Assembleia da República; Presidentes dos Grupos Parlamentares com representação na mesa da Assembleia da República; Presidentes das Comissões Permanentes da Assembleia da República;
11. Presidente do Supremo Tribunal Administrativo;
12. Presidente do Tribunal de Contas;
13. Procurador-Geral da República;
14. Líder do Maior Partido da Oposição;
15. Decano do Corpo Diplomático;
16. Ex-Presidentes da Assembleia da República;
17. Ex-Primeiros-Ministros;
18. Representantes da Republica para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira;
19. Embaixadores estrangeiros acreditados em Portugal;
20. Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
21. Provedor de Justiça;
22. Líderes dos Partidos com representação na mesa da Assembleia da República;
23. Presidentes das Assembleias Legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira;
24. Presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira;
25. Secretários de Estado e Subsecretários de Estado;
26. Deputados à Assembleia da República;
27. Deputados ao Parlamento Europeu;
28. Presidente do Conselho Económico e Social;
29. Governador do Banco de Portugal;
30. Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Presidente da Associação Nacional de Freguesias;
31. Almirantes da Armada/Marechais;
32. Restantes membros do Conselho de Estado;
33. Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura;
34. Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vice-Presidente do Tribunal Constitucional; Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo; Vice-Presidente do Tribunal de Contas;
35. Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional; Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça; Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo; Juiz Conselheiros do Tribunal de Contas;
36. Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas (por ordem da sua antiguidade);
37. Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana e Director Nacional da Polícia de Segurança Pública;
38. Secretários Regionais dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
39. Chefe da Casa Civil do Presidente da República;
40. Chefe da Casa Militar do Presidente da República;
41. Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Secretário-Geral da Presidência da República; Secretário-Geral da Assembleia da República; Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros;
42. Governador Civil, em cerimónias de âmbito nacional, que tenham lugar no distrito;
43. Presidente da Câmara Municipal, em cerimónias de âmbito nacional, que tenham lugar no município;
44. Presidentes das confederações patronais; Presidentes das confederações sindicais; Bastonários das Ordens Profissionais;
45. Embaixadores de número; Embaixadores portugueses em função no estrangeiro; Vice Procurador-Geral da República; Provedores de Justiça Adjuntos; Almirantes e Generais de 4 estrelas; Presidente do Conselho Nacional de Reitores;
46. Chefes de Gabinete do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro;
47. Chanceleres das Ordens Honoríficas;
48. Presidentes dos Tribunais da Relação e Reitores das Universidades do Estado;
49. Presidentes de Câmaras Municipais;
50. Governadores Civis;
51. Chefes de Gabinete dos Ministros, com precedência em função da pasta a que respeita a cerimónia;
52. Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social; Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas; Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; Secretário-Geral do Serviço de Informações da República Portuguesa; Presidentes de Entidades Administrativas Independentes; Presidentes de Entidades Reguladoras Independentes; Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional; Directores-Gerais da Administração Pública; Secretário-Geral do Conselho Económico e Social; Presidentes de Institutos Públicos;
53. Encarregados de Negócios com cartas de Gabinete;
54. Vice-Reitores das Universidades do Estado; Juízes Desembargadores; Procuradores-Gerais Adjuntos;
55. Director do Centro de Altos Estudos da Defesa Nacional; Vice-Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea (por ordem da sua antiguidade); Comandante Naval do Continente, Governador Militar de Lisboa, Comandante Operacional da Força Aérea;
56. Comandante da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea (por ordem das suas antiguidades).

(Outras regras e esclarecimentos adicionais, aqui)

This entry was posted on quinta-feira, 25 de maio de 2006 at 25.5.06. You can skip to the end and leave a response.