In III
Sobre o tal tabuleiro de xadrez que era procurado pelos elementos da PJ, o coordenador da comissão permanente do PS garantiu que Américo Santo nunca lhe ofereceu tal objecto. "Se me tivesse dado, ainda estaria em minha casa", respondeu, acrescentando que a sua qualidade como deputado à Assembleia da República e membro do Conselho de Estado faz com que todos os seus rendimentos tenham que ser declarados ao Tribunal Constitucional.
De toda esta história recambolesca que deixa a terrível sensação de ser "manhosa" e "mal contada", fica-se a saber que:
1. Os tabuleiros de xadrez valiosos, quando oferecidos a alguém, afeiçoam-se de tal modo ao habitat familiar que nunca mais saem de casa.
Portanto, se um tabuleiro de xadrez não estiver em casa é porque nunca existiu.
2. De acordo com a Lei nº 4/83, de 2 de Abril e do Decreto Regulamentar 1/2000, de 9 de Março, ainda não é (nem nunca foi) necessário declarar ao Tribunal Constitucional as ofertas recebidas, designadmente quando se trate de móveis. A não ser que se entenda que essas ofertas têm a natureza de "rendimento do trabalho".
De toda esta história recambolesca que deixa a terrível sensação de ser "manhosa" e "mal contada", fica-se a saber que:
1. Os tabuleiros de xadrez valiosos, quando oferecidos a alguém, afeiçoam-se de tal modo ao habitat familiar que nunca mais saem de casa.
Portanto, se um tabuleiro de xadrez não estiver em casa é porque nunca existiu.
2. De acordo com a Lei nº 4/83, de 2 de Abril e do Decreto Regulamentar 1/2000, de 9 de Março, ainda não é (nem nunca foi) necessário declarar ao Tribunal Constitucional as ofertas recebidas, designadmente quando se trate de móveis. A não ser que se entenda que essas ofertas têm a natureza de "rendimento do trabalho".
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on quinta-feira, 3 de novembro de 2005 at 3.11.05.
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