Desmentidos e Tribunal Constitucional, aborto e PS
1. Depois das notícias, veiculadas hoje por diversos órgaõs de comunicação social, de que o Tribunal Cosntitucional teria decido já a questão de saber se a sessão legislativa é ou não a mesma que decorria em Junho, parece que este tribunal veio desmenti-las.
É evidente que ao Presidente do Tribunal Constitucional só restava exactamente desmentir as notícias. O Tribunal Constitucional comunica as suas decisões através de acórdãos e não por meio de comunicados de imprensa e de notícia em jornais.
Mas também é certo que não há fumo sem fogo. E não sendo creível que, institucionalmente, haja qualquer intenção e, menos ainda, orientação, para que esta informação tivesse sido "passada" para o exterior, não é menos verdade que deve haver lá muita gente que gosta de falar e de ser protagonista. Não necessariamente juizes. Mas também não muito distante desses mesmos juizes.
2. Mas caso se confirme o sentido da decisão do Tribunal Constitucional que hoje "corre de jornal em jornal", uma nova iniciativa de refrendo ao aborto só poderá vir a ter lugar a partir de Setembro de 2006.
Ora se os "ventos" forem favoráveis para os lados de Boliqueime, nessa altura já Cavaco Silva estará sentado em Belém. O que muda um tanto as coisas.
Desde logo, se o discurso e os métodos do PS e do seu secertário geral quanto à imperiosidade da marcação do referendo continuarem a serem os mesmos que usaram com Sampaio (que como "ama de leite" deste governo, sempre tolerou com bonomia os "excessos" deste "menino"), o resultado será provavelemnte diferente.
Por isso, perante esta possibilidade, que pode ser até mais do que isso (ver-se-á até lá), o PS pode cair na tentação de dispensar de vez o referendo e aprovar a lei do aborto no Parlamento, conforme toda a esquerda tem insistentemente sustentado. Até porque o PS tem a noção que à medida que o dia da sua maioria se afasta no tempo, menos é garantido que o referendo venha a ter um desfecho que lhe seja favorável.
E por outro lado, depois das presidenciais não haverá lugar, em termos normais, a outras eleições que não sejam as proximas legislativas daqui a três anos. E por isso o PS, depois de Janeiro, fica completamente "liberto" para à sombra da sua maioria absoluta parlamentar, fazer o que lhe der na "real gana". Esta pode ser a primeira de muitas.
Resta saber qual será então a posição do PR que estiver em Belém - Cavaco, certamente - sobre esta forma de fazer as coisas?
Dúvidas não haja: o primeiro ministro (o PS não tem vontade) não gosta de ser contrariado, reage muito mal a desfeitas, e adora impor (dá a impressão que da forma mais "violenta" possivel) a sua vontade.
É evidente que ao Presidente do Tribunal Constitucional só restava exactamente desmentir as notícias. O Tribunal Constitucional comunica as suas decisões através de acórdãos e não por meio de comunicados de imprensa e de notícia em jornais.
Mas também é certo que não há fumo sem fogo. E não sendo creível que, institucionalmente, haja qualquer intenção e, menos ainda, orientação, para que esta informação tivesse sido "passada" para o exterior, não é menos verdade que deve haver lá muita gente que gosta de falar e de ser protagonista. Não necessariamente juizes. Mas também não muito distante desses mesmos juizes.
2. Mas caso se confirme o sentido da decisão do Tribunal Constitucional que hoje "corre de jornal em jornal", uma nova iniciativa de refrendo ao aborto só poderá vir a ter lugar a partir de Setembro de 2006.
Ora se os "ventos" forem favoráveis para os lados de Boliqueime, nessa altura já Cavaco Silva estará sentado em Belém. O que muda um tanto as coisas.
Desde logo, se o discurso e os métodos do PS e do seu secertário geral quanto à imperiosidade da marcação do referendo continuarem a serem os mesmos que usaram com Sampaio (que como "ama de leite" deste governo, sempre tolerou com bonomia os "excessos" deste "menino"), o resultado será provavelemnte diferente.
Por isso, perante esta possibilidade, que pode ser até mais do que isso (ver-se-á até lá), o PS pode cair na tentação de dispensar de vez o referendo e aprovar a lei do aborto no Parlamento, conforme toda a esquerda tem insistentemente sustentado. Até porque o PS tem a noção que à medida que o dia da sua maioria se afasta no tempo, menos é garantido que o referendo venha a ter um desfecho que lhe seja favorável.
E por outro lado, depois das presidenciais não haverá lugar, em termos normais, a outras eleições que não sejam as proximas legislativas daqui a três anos. E por isso o PS, depois de Janeiro, fica completamente "liberto" para à sombra da sua maioria absoluta parlamentar, fazer o que lhe der na "real gana". Esta pode ser a primeira de muitas.
Resta saber qual será então a posição do PR que estiver em Belém - Cavaco, certamente - sobre esta forma de fazer as coisas?
Dúvidas não haja: o primeiro ministro (o PS não tem vontade) não gosta de ser contrariado, reage muito mal a desfeitas, e adora impor (dá a impressão que da forma mais "violenta" possivel) a sua vontade.
This entry was posted
on domingo, 16 de outubro de 2005 at 16.10.05.
You can skip to the end and leave a response.
» Enviar um comentário